Primeira Turma: monitora de vendas obtém reconhecimento de vínculo empregatício
21 de junho de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) que […]
Impedir saída de substâncias entorpecentes não justifica revista íntima vexatória
21 de junho de 2010
Para a empresa, uma vistoria, uma simples observação visual. Para o trabalhador, uma revista íntima vexatória. Para a Terceira Turma […]
Mantida condenação de ex-prefeito de Taubaté que contratava sem concurso
21 de junho de 2010
O ministro Humberto Martins, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão da Justiça paulista que […]
Para STJ, transferência de veículo a outra pessoa não impede cobertura de seguro
21 de junho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência da titularidade de um veículo não impede […]
Reconhecida repercussão geral em processo sobre redução de vencimentos com base em subteto
21 de junho de 2010
Ao considerar haver relevância econômica, política, social e jurídica no processo, e que a discussão ultrapassa os interesses subjetivos da […]
Bafômetro fora dos padrões do Inmetro fundamenta pedido de habeas corpus
21 de junho de 2010
Denunciado em Belo Horizonte por dirigir sob efeito de álcool, R.A.S.R. ajuizou Habeas Corpus (HC 104418) no Supremo Tribunal Federal […]
Prefeito maranhense afastado do cargo reclama que STJ usurpou a competência do Supremo para julgá-lo
21 de junho de 2010
O prefeito da cidade maranhense de Serrano, Vagno Pereira, ajuizou Reclamação (RCL 10230) no Supremo Tribunal Federal contra a decisão […]
AGU pede suspensão de decisão que autorizou procuradores em estágio probatório a participarem de concurso
21 de junho de 2010
A Advocacia Geral da União (AGU) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA […]
Ministra arquiva HC em que condenado por dois homicídios pedia para recorrer em liberdade
21 de junho de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou Habeas Corpus (HC) 104239 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de […]
União não pode pagar por erro de estado
18 de junho de 2010
A União Federal não pode pagar dano moral por falta de atualização em registro de sistema de uso restrito e […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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