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O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, noticiou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suposta prática de […]

Dizendo-se “surpreendido” com a suspensão de repasse de verbas da Caixa Econômica Federal para a construção do Centro de Convenções […]

Condenado a seis anos de reclusão pelo crime de concussão*, com perda de função pública, o policial federal aposentado Afonso […]

A Defensoria Pública do Grande ABCD (SP) impetrou Habeas Corpus (HC 104859) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual […]

A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 104879) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de dois […]

O estado de Minas Gerais ajuizou Ação Cautelar preparatória originária (AC 2671) contra a União e o Instituto Nacional de […]

Terceiro maior colégio eleitoral do país, o Rio de Janeiro lidera um inédito ranking da Polícia Federal sobre crimes eleitorais, […]

Ao completar 20 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente segue apenas como uma carta de intenções. A impressão […]

A Associação Brasileira de Normas Técnicas foi condenada a pagar uma multa e indenização que somam aproximadamente R$ 12 milhões […]