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Um empregador, pessoa física, que contratou uma trabalhadora com carteira assinada como doméstica/diarista, e lhe concedeu férias anuais de vinte […]

Os valores recebidos por servidores públicos a título de diferenças ocorridas na conversão de sua remuneração, quando da implantação do […]

Pai e filho, empresários de São Paulo, impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 104314), com pedido […]

O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de anulação do julgamento que condenou o contador […]

O ministro Ricardo Lewandowski negou liminar no Habeas Corpus (HC 104137) em que o ex-secretário de saúde do estado de […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 104267) do empresário C.C.S., denunciado […]

A Defensoria Pública de São Paulo gasta em convênio com Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo o dobro […]

Sentença proferida na 1ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí (RS) condenou o policial civil Miguel de Oliveira por tráfico […]

As Organizações Globo distribuíram na quarta-feira (23) comunicado em que acusam o Uol de usar indevidamente imagens da Copa do […]

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Ministério Público do Trabalho da […]