Professora de inglês ganha horas extras e indenização por dano moral
24 de junho de 2010
Uma professora de uma grande instituição de ensino de língua inglesa no estado de São Paulo ganhou na Justiça o […]
Trabalhador rural também tem direito a adicional de intervalo se não usufruir uma hora de descanso
24 de junho de 2010
Usinas açucareiras recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para não pagarem, além de mais trinta minutos de intervalo, o adicional […]
Município é responsabilizado por créditos de empregada de associação conveniada
24 de junho de 2010
O município paulista de Susano foi responsabilizado subsidiariamente pelas verbas trabalhistas de uma trabalhadora contratada pela Associação Amigos de Bairro […]
Negado recurso contra venda fracionada da Garoto à Nestlé
24 de junho de 2010
O Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação e Afins do Estado do Espírito Santo (Sindialimentação-ES) não teve sucesso em uma tentativa, […]
STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego
24 de junho de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União se abstenha de realizar corte de vencimentos […]
Presidente do STF consulta Senado sobre prorrogação no prazo para apreciação da reforma do CPP
24 de junho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encaminhou nesta quarta-feira (23) ofício ao presidente do Senado Federal, […]
STF divulga nota à imprensa sobre súmula do nepotismo
24 de junho de 2010
Diante do noticiário da imprensa sobre ato da Presidência, já amplamente justificado, a respeito do alcance da Súmula Vinculante nº […]
Pedido de intervenção no DF deve ser julgado na próxima semana
24 de junho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinou a inclusão do pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal […]
STF reafirma jurisprudência de que psicotécnico para acesso ao serviço público só é possível com previsão legal
24 de junho de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), converter em Recurso Extraordinário (RE) o Agravo […]
STF suspende lei paraibana que beneficiava piloto de automobilismo com patrocínio de R$ 1 milhão
24 de junho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender a Lei paraibana 8.736/09, que autorizava pilotos de automobilismo […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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