Notícias

TJ/RJ: Grupo Hotel Urbano é a quarta empresa mais acionada nos juizados especiais do Rio de Janeiro

13 de agosto de 2024

O Tribunal de Justiça do Rio esclarece que as ações judiciais de consumidores contra a empresa Hurb geraram cerca de […]

STF: Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de candidatura

12 de agosto de 2024

Plenário manteve a validade da norma que permite a certificação de quitação eleitoral após apenas a apresentação das contas de […]

STJ: Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário

12 de agosto de 2024

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova […]

STJ decide em repetitivo que valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional

12 de agosto de 2024

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.213), estipulou que, para […]

CNJ autoriza transferência eletrônica de veículos por registro civil

12 de agosto de 2024

A transferência de veículos no Brasil ganhará mais agilidade com a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de autorizar os […]

TST: Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas

12 de agosto de 2024

A condenação foi da RBS, mas parte significativa da unidade de Santa Catarina foi transferida à NC Comunicações. A Terceira […]

TST: Construtora indenizará família de operário assassinado em alojamento

12 de agosto de 2024

Para a 2ª Turma, o alojamento é uma extensão do local de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]

TRF1 mantém sentença que determinou a inclusão de menor emancipado no sistema de pagamento da administração pública

12 de agosto de 2024

Ao negar provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o Tribunal Regional Federal […]

TRF1: Não é necessário a presença de farmacêutico na Unidade Básica de Saúde Familiar de Rondônia

12 de agosto de 2024

O município de Jaci-Paraná, em Rondônia, não é obrigado a manter responsável técnico farmacêutico no dispensário de medicamentos da Unidade […]

TRF4: PF realiza nova operação contra organização responsável por fraudes no mercado de criptoativos

12 de agosto de 2024

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (09) a Operação Maracutaia, um desdobramento da Operação Poyais realizada em 2022, focada em […]

TJ/RJ: Grupo Hotel Urbano é a quarta empresa mais acionada nos juizados especiais do Rio de Janeiro

STF: Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de candidatura

STJ: Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário

STJ decide em repetitivo que valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional

CNJ autoriza transferência eletrônica de veículos por registro civil

TST: Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas

TST: Construtora indenizará família de operário assassinado em alojamento

TRF1 mantém sentença que determinou a inclusão de menor emancipado no sistema de pagamento da administração pública

TRF1: Não é necessário a presença de farmacêutico na Unidade Básica de Saúde Familiar de Rondônia

TRF4: PF realiza nova operação contra organização responsável por fraudes no mercado de criptoativos

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF: INSS e empregador devem garantir salário de mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica

STJ: Escada com vista para o vizinho fere o direito à privacidade, mas readequação é possível se constar do pedido

TJ/MS condena dupla sertaneja a indenizar adolescente embriagado em palco

TJ/RS: Homem é condenado por ataque cibernético que derrubou sistemas do Tribunal de RS

Serviços