TRF4: Para manter vínculo familiar, estudante de medicina garante matrícula em universidade do Paraná
7 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Guarapuava aceitou o pedido de uma estudante do curso de Medicina para se transferir do […]
TRF3: Caixa deve restituir prejuízo de empresa por aplicação financeira não autorizada
7 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Taubaté/SP anulou a contratação de aplicação financeira de empresa correntista da Caixa Econômica Federal (Caixa) […]
TJ/MA: Banco não é obrigado a indenizar cliente que caiu no golpe do PIX
7 de agosto de 2024
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça decidiu pela […]
TRT/MT exclui condenação e federação não terá de pagar horas extras a advogado
7 de agosto de 2024
Um advogado trabalhista que atuou por 10 anos para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso (Fetagri) teve […]
TRT/SP: Justa causa não impede recebimento de premiação que inclui viagem internacional
7 de agosto de 2024
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que garantiu a gerente de vendas de empresa de alarme, […]
TJ/RS mantém decisão que impede município de remover casinhas de cachorros que abrigam cães comunitários
7 de agosto de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Porto Alegre, mantendo a […]
TRT/RN: Cooperativa é condenada por não conceder intervalo para amamentação a ex-empregada
7 de agosto de 2024
A 12ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Cooperativa dos Condutores de São Gonçalo do Amarante (Coopcon) a […]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação por ofensas verbais em ambiente de trabalho
7 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação por danos morais em caso de ofensas […]
TJ/RN: Plano de saúde nega internação e deve indenizar criança com Bronquite Viral Aguda
7 de agosto de 2024
Um plano de saúde deverá indenizar uma família, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, após negar internação […]
TJ/CE: Seguradora Bradesco nega cobertura para carro roubado e terá que indenizar farmacêutico em R$ 94 mil
7 de agosto de 2024
O Judiciário cearense concedeu a um farmacêutico o direito de receber mais de R$ 94 mil da seguradora Bradesco Auto […]
17 de dezembro
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