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O aval é instrumento exclusivamente de direito cambiário, não subsistindo fora do título de crédito ou cambiariforme, ou, ainda, em […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão extraordinária, manteve a autorização para que o Governo do […]

O destaque das notícias desta quinta-feira (15/7) é a aprovação do projeto de lei que autoriza o matrimônio e a […]

A Justiça de Contagem recebeu nesta quarta-feira (14/7) um pedido de Habeas Corpus em favor do goleiro Bruno Fernandes, suspeito […]

A atriz Sthefany Brito conseguiu na Justiça uma pensão mensal de 20% do salário líquido do jogador Alexandre Pato, além […]

O TJ de Santa Catarina condenou Negrão e Munhoz Ltda. Ind. e Com. de Aparelhos Fisioterápicos ao pagamento de indenização […]

Mais de cem pessoas já foram ouvidas pela Polícia Federal na Operação Tormenta, que investiga uma quadrilha acusada de fraudar […]

Josimar Quirino Barbosa foi preso em flagrante, no dia 05 de julho de 2010, na cidade de Jaru (RO), sob […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso adotará nova sistemática para disciplinar a redistribuição do estoque de processos judiciais decorrente […]