Aumenta em 45% a distribuição nas Turmas Criminais do TJMS
16 de julho de 2010
A distribuição de processos criminais em 2º grau teve aumento de 45,65% no primeiro semestre de 2010 em relação ao […]
Ação individual deve ser extinta se já houver outra igual apresentada pelo sindicato
16 de julho de 2010
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o ajuizamento pelo empregado de ação individual não implica a […]
Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
16 de julho de 2010
Por considerar que a limpeza de sanitários de uso coletivo em aeroportos se equipara à atividade pertinente ao do lixo […]
STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função
16 de julho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância […]
Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória
16 de julho de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de liberdade provisória […]
DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga
16 de julho de 2010
O Democratas (DEM) ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
Estado do Pará questiona decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
16 de julho de 2010
Por meio da Reclamação (RCL) 10395, o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule decisão da […]
Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo
16 de julho de 2010
O empresário gaúcho Ademar Kehrwald, condenado a três anos e nove meses de prisão por crimes contra o sistema tributário […]
Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF
16 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC 104804) impetrado pela defesa […]
Condenado pede progressão de regime prisional, apesar de faltas disciplinares
16 de julho de 2010
Condenado pelo cometimento de vários delitos e cumprindo pena de prisão em regime fechado na Penitenciária de Mirandópolis (SP), Danilo […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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