Empresa pede suspensão de exigibilidade de crédito tributário
21 de julho de 2010
A empresa Virgolino de Oliveira S/A – Açúcar e Álcool ajuizou Ação Cautelar (AC 2672), com pedido de liminar, a […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
20 de julho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (19/7) é a reunião que a cúpula do PT fará para avaliar se vai […]
Banco é proibido de cobrar para fazer TED
20 de julho de 2010
A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu o Banco do Brasil, que comprou […]
Advogada da Globo é a mais nova integrante do TJ-RJ
20 de julho de 2010
A advogada Cláudia Telles de Menezes foi escolhida nesta segunda-feira (19/7) para ocupar uma cadeira entre os desembargadores do Tribunal […]
Pessoa jurídica também tem direito a benefício
20 de julho de 2010
É pacífico na jurisprudência que o pedido de justiça gratuita formulado por pessoa jurídica deve ser deferido se existirem nos […]
Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda
20 de julho de 2010
Entrou em vigor no dia 14 de julho a Emenda Constitucional nº 66 que permitiu a dissolução do casamento civil […]
SDI-1: soldador de indústria de cana de açúcar não é empregado rural
20 de julho de 2010
A função de soldador de prensa hidráulica para extração de caldo de cana-de-açúcar, que remete à atividade industrial, pode ser […]
SDI-2 decide marco de prazo decadencial para propor ação rescisória em caso de desistência de recurso
20 de julho de 2010
O trânsito em julgado de decisão em que houve desistência de recurso conta-se da data da manifestação da vontade da […]
STJ nega liminares a membro da PGR acusado de participar de negociação de títulos norte-americanos
20 de julho de 2010
Dois pedidos de liminar em favor de Miguel Guskow foram indeferidos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]
STJ nega reajuste de gratificação a aposentado
20 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou reajuste de gratificação solicitada por um aposentado. O Tribunal Regional […]
19 de dezembro
19 de dezembro
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