OAB qualificará listas do quinto constitucional
22 de julho de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil espera pôr fim, em setembro, à guerra que trava com o […]
Cobrança tem validade a partir da citação
22 de julho de 2010
A prestação alimentar é devida a partir da citação do pai apelado até a maioridade da filha apelante. Essa consideração […]
TJMS garante que universitária continue recebendo pensão por morte
22 de julho de 2010
Nesta terça-feira (20), a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento à Apelação Cível nº 2008.002062-8, […]
Servidor de Alagoas poderá ser removido da capital para interior do Estado
22 de julho de 2010
Um servidor público que presta serviços no Tribunal do Trabalho de Alagoas (19ª Região), em Maceió, poderá ser transferido para […]
Quinta Turma decide regra de correção monetária em débito trabalhista
22 de julho de 2010
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco Mercantil de […]
Quinta Turma: Volkswagen terá que pagar horas in itinere
22 de julho de 2010
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João […]
Cadastro indevido no SPC não constitui dano moral se já existe inscrição legítima
22 de julho de 2010
Não cabe indenização por dano moral em caso de anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito quando já existe […]
Mantida prisão de vereadora apontada como líder de traficantes de drogas
22 de julho de 2010
Está mantida a prisão de uma vereadora de Mato Grosso apontada como uma das líderes de uma quadrilha de tráfico […]
Prazo prescricional para ação de restituição de indébito inicia do efetivo pagamento do tributo
22 de julho de 2010
O termo inicial de contagem do prazo prescricional (cinco anos) para o ajuizamento de ação de restituição de pagamentos indevidos […]
Negada liminar a faculdade que não quer implantar ponto eletrônico
22 de julho de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar em mandado de segurança […]
19 de dezembro
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