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STJ mantém decreto de prisão preventiva contra vereador de Maceió acusado de assassinato

22 de julho de 2010

Vai continuar preso preventivamente um vereador de Maceió (AL) acusado de liderar grupo de extermínio que matou, há seis anos, […]

Petrobras contesta penhora de R$ 362 milhões para pagamento de crédito-prêmio de IPI

22 de julho de 2010

A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de R$ 362 milhões a título […]

Governador de SC é contra lei sobre gratificação de servidores

22 de julho de 2010

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4433), com pedido de liminar, ajuizada pelo governador […]

DF quer suspender decisão contra alvarás de funcionamento em Brasília

22 de julho de 2010

O governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2669) no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio […]

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

22 de julho de 2010

Alex Claudino dos Santos e Luis de França e Silva Neto, condenados pela justiça paulista a três anos de reclusão […]

Advogada pede nulidade de ação penal por suposto erro do Poder Judiciário

22 de julho de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 104892), com pedido de liminar, em favor da advogada Luciene Cristine […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

21 de julho de 2010

O destaque das notícias desta terça-feira (20/7) é a declaração do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que defende Sandra Cureau, […]

Projeto retira exclusividade de médico em perícias para aposentadoria

21 de julho de 2010

A proposta permite uma perícia multidisciplinar, com a participação de profissionais como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e assistentes sociais da […]

Capas sintéticas em processos geram impacto positivo

21 de julho de 2010

As capas reutilizáveis já estão sendo amplamente utilizadas na Capital e em algumas comarcas do interior no Judiciário de Mato […]

Britânico busca na Justiça direito de morrer

21 de julho de 2010

Um britânico que não consegue falar e ficou paralisado do pescoço para baixo depois de sofrer um derrame está lutando […]

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