Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
16 de julho de 2010
Por considerar que a limpeza de sanitários de uso coletivo em aeroportos se equipara à atividade pertinente ao do lixo […]
STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função
16 de julho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância […]
Preso por furto de jogo de lençol em supermercado consegue liberdade provisória
16 de julho de 2010
O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de liberdade provisória […]
DEM contesta ampliação de poderes da Telebrás para explorar banda larga
16 de julho de 2010
O Democratas (DEM) ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
Estado do Pará questiona decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas
16 de julho de 2010
Por meio da Reclamação (RCL) 10395, o governo do Pará pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule decisão da […]
Empresário gaúcho condenado por crime tributário pede suspensão de processo
16 de julho de 2010
O empresário gaúcho Ademar Kehrwald, condenado a três anos e nove meses de prisão por crimes contra o sistema tributário […]
Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF
16 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC 104804) impetrado pela defesa […]
Condenado pede progressão de regime prisional, apesar de faltas disciplinares
16 de julho de 2010
Condenado pelo cometimento de vários delitos e cumprindo pena de prisão em regime fechado na Penitenciária de Mirandópolis (SP), Danilo […]
Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso
16 de julho de 2010
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), impetrou Habeas Corpus (HC 104833) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (14/7) é o Projeto de Lei que proíbe palmadas, beliscões e outros castigos físicos […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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