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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 28990, impetrado pelo juiz […]

O destaque das notícias deste domingo (22/8) é a reportagem da revista Veja que traz a movimentação do meio político […]

“Democracia é prática. Não há truques. É votando que se aprende a votar”. É assim que Ophir Cavalcante Junior, presidente […]

Em sessão realizada na tarde de quinta-feira (19) pela 5ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do […]

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a prescrição do direito de requerer diferenças salariais pelo descumprimento de cláusula […]

Por configurar identidade de pedidos (litispendência) entre a ação trabalhista proposta por um trabalhador da Fundação Municipal de Saúde de […]

Por considerar suficientemente comprovada a conduta ofensiva à dignidade do trabalhador, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou apelo da Fundação Getúlio Vargas em ação que discutia a reintegração […]

Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a Organização Mundial de […]