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A ingestão de produto inadequado expôs a paciente a um risco desnecessário. A 2ª Turma Recursal manteve a condenação imposta […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Governo Estadual custeie o procedimento cirúrgico de prostatectomia […]

A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) foi condenada a indenizar proprietário de veículo pelos danos causados após […]

A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, não é […]

Gerente insultava operador e tocava-o desrespeitosamente. Resumo Um operador de máquinas sofreu assédio moral e sexual por parte de seu […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento ao recurso de uma […]