TJ/RN: Empresário de floricultura não entrega decorações de casamentos e é condenado por estelionato
31 de outubro de 2025
A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um decorador de festas a pena de um ano e seis […]
TRT/RS: Veterinário que torturou empregado é condenado a pagar cerca de R$ 1 milhão em indenizações
31 de outubro de 2025
O juiz Eduardo Batista Vargas, da Vara do Trabalho de Farroupilha (RS), condenou um veterinário e suas empresas ao pagamento […]
TJ/MT: Faculdade devolverá valor de matrícula após desistência antes das aulas
31 de outubro de 2025
Uma estudante que havia se matriculado no curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu na Justiça o […]
TJ/MT: Acidente com anta na BR-163 rende indenização a motorista
31 de outubro de 2025
Um acidente envolvendo um veículo e um animal silvestre na BR-163, em Cuiabá, resultou na condenação de uma concessionária de […]
TRT/SP mantém justa causa de vigilante que apontou arma para colega de trabalho
31 de outubro de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de um vigilante, demitido por […]
TJ/PB: Nova lei reconhece abandono afetivo como ilícito civil passível de reparação
31 de outubro de 2025
Já está em vigor a Lei nº 15.240/2025, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para reconhecer […]
TJ/MT: Incorporadora pagará taxas condominiais após venda de imóveis não registrada
31 de outubro de 2025
Uma incorporadora de Várzea Grande/MT terá de arcar com mais de R$ 5,2 mil em taxas condominiais de três imóveis, […]
TRT/SP: Empresa reintegrará trabalhadora com deficiência dispensada sem substituição legal
31 de outubro de 2025
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença e declarou nula dispensa sem justa causa de trabalhadora com […]
TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho determina manutenção do plano de saúde para servidores
31 de outubro de 2025
Decisão liminar da 13ª Vara do Trabalho garante continuidade do benefício ManausMed e protege trabalhadores em tratamento médico. O Instituto […]
TJ/RO: Banco do Brasil é condenado a indenizar condomínio popular por falha na construção
31 de outubro de 2025
Por falha na prestação de serviço relativo a construção civil, o Banco do Brasil, como agente executor, foi condenado a […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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