TST: Cooperativa indenizará operador que teve doença reconhecida após dispensa
5 de novembro de 2025
A 2ª Turma reconheceu que ele tem direito à indenização correspondente à estabilidade. Resumo: A 2ª Turma do TST reconheceu […]
TST: Empresa de ônibus que tentou mudar local da ação é condenada por revelia
5 de novembro de 2025
Questionamento infundado sobre a competência territorial não suspende o processo. Resumo: Um motorista ajuizou, em São Paulo, ação contra uma […]
TRF3: Instituição de ensino indenizará aluna por atraso na entrega do diploma
5 de novembro de 2025
Para TRF3, dano moral ficou configurado pela demora injustificada na expedição do documento. Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional […]
TJ/SC: Médico da rede estadual é demitido por mais de 60 faltas em um ano
5 de novembro de 2025
Tribunal confirmou regularidade do processo administrativo e manteve demissão por inassiduidade habitual prevista em lei. O Grupo de Câmaras de […]
TRT/MG: Dez anos da tragédia de Mariana – Justiça mantém condenação de mineradoras por danos morais
5 de novembro de 2025
No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil, sede da COP30 em Belém do Pará, […]
TJ/DFT condena empresa de internet por acidente com motociclista atingido por fio no pescoço
5 de novembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da AGE […]
TRT/MG: Maquinista traumatizado por presenciar acidente fatal não será indenizado
5 de novembro de 2025
A Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu excluir a condenação de uma empresa ferroviária ao […]
TRT/SP reafirma que o dano existencial exige prova efetiva de prejuízo ao convívio social e familiar
5 de novembro de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que julgou improcedente o pedido de indenização […]
TJ/MT determina que administradora de consórcio libere carta de crédito a cliente contemplada
5 de novembro de 2025
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que determinou a liberação […]
TJ/DFT: Supermercado indenizará casal por abordagem constrangedora
5 de novembro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o supermercado Uruana Comercial de Alimentos a […]
19 de dezembro
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