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A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a condenação imposta, pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso, […]

O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN condenou um banco digital a restituir […]

Pensionista teve prejuízo com transferências bancárias de empréstimos não solicitados. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

O 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde ao pagamento de R$ 4 mil […]

Colegiado manteve indenização por dano moral por recusa indevida do tratamento prescrito. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e filha em razão da falha na prestação de serviço público de […]

Uma mulher será indenizada após ter negada a cobertura de um procedimento de prótese dentária por seu plano odontológico, mesmo […]

A Justiça do RN condenou, por danos morais e materiais, uma empresa aérea e uma plataforma de venda de passagens […]

Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de serviços […]