Notícias

Aplicando a Lei Maria da Penha à relação homossexual, o Juiz da Comarca de Rio Pardo-RS Osmar de Aguiar Pacheco […]

Por culpa exclusiva da vítima, não cabe indenização a jovem que teve as duas orelhas quase decepadas ao realizar exercício […]

O período em que um jogador profissional de futebol ficou afastado por conta de uma lesão sofrida durante uma partida […]

Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Banco Bradesco S.A. que […]

O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, […]

Cabe à parte que interpõe recurso na Justiça do Trabalho comprovar, no momento da interposição, a existência de feriado local […]

Empregado que atua no corte de cana-de-açúcar não tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade. Apesar do trabalho a […]

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os juros de mora constituem matéria de ordem pública, de […]

“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não deve ser suspenso julgamento de pedido de homologação […]