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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (26), jurisprudência firmada pelo Plenário da Corte no julgamento […]

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (26) que o crime de rapto […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (25) ação penal aberta contra Orlando Marques do Santos, […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (26), o pedido de Habeas Corpus (HC) […]

O destaque das notícias desta segunda-feira (25/10) é o atraso no julgamento do caso do mensalão. De acordo com o […]

SÃO PAULO – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu com veemência à criação de conselhos estaduais para fiscalizar […]

Atos de perseguição do empregador, cobranças excessivas, ameaças constantes de demissão, atitudes preconceituosas decorrentes da orientação sexual do empregado, constrangimento […]

A 6ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito ao recebimento de indenização do seguro DPVAT pela morte de nascituro […]

Em sessão da 5ª Turma Cível, os desembargadores, por unanimidade e nos termos do voto do relator, negaram provimento ao […]