Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010
28 de outubro de 2010
Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do […]
ADPF questiona decisões judiciais que mandam União calcular o valor devido nos processos em que é ré
28 de outubro de 2010
A Presidência da República ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 219), na qual pede ao Supremo Tribunal Federal […]
Furto de munição com baixo valor exclusiva do Exército não é considerada insignificante
28 de outubro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, na tarde de terça-feira (26), manteve a condenação imposta pelo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
27 de outubro de 2010
O destaque do noticiário jurídico desta terça-feira (26/10) é que o Supremo Tribunal Federal pode ter uma solução para o […]
Uma sentença, depois de 26 anos de tramitação de ação reivindicatória em Porto Alegre
27 de outubro de 2010
Uma ação reivindicatória de bem imóvel (um terreno localizado no bairro Partenon, inserido na região conhecida como Campo da Tuca), […]
“Vigilante do peso” foi obrigada a emagrecer
27 de outubro de 2010
Ao longo de 14 anos a autora de uma ação judicial foi funcionária de empresa Vigilantes do Peso, que trabalha […]
Casal de empresários brasiliense é condenado a indenizar doméstica
27 de outubro de 2010
Um destacado casal de empresários brasiliense foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 […]
Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV
27 de outubro de 2010
Sem acordo entre as partes, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC) validou cláusula de […]
Motorista queimado não prova culpa do patrão em acidente
27 de outubro de 2010
Um motorista de caminhão que descarregava ração em um silo no interior de Santa Catarina não conseguiu comprovar, em nenhuma […]
Construtora de usina responde por débitos trabalhistas de empresa que fez desmatamento
27 de outubro de 2010
A Corumbá Concessões, construtora da usina hidrelétrica de Corumbá IV, no Estado de Goiás, também é responsável pelo pagamento de […]
13 de janeiro
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