Advogado tem honorários bloqueados para devolver quantia levantada indevidamente
5 de novembro de 2010
Havendo equívoco na redação de alvará judicial, que libera quantia para uma parte que a ela não tinha direito, o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (3/11) é que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, antes tido como azarão […]
Decretada nova prisão a condenado por arrastar militar
4 de novembro de 2010
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e do Tribunal do Júri […]
OAB-PE vai processar jovem por ofensas a nordestinos
4 de novembro de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco protocolou, no final da tarde desta quarta-feira (3), via fax, […]
SP: advogada é presa por ter refinaria de cocaína em casa
4 de novembro de 2010
Uma advogada criminalística de 45 anos e seus dois filhos foram presos em flagrante na tarde de terça-feira por manterem […]
Acordo em ação judicial estabelece que galo fique trancado das 22h às 6h
4 de novembro de 2010
Um galo conhecido como ´Natal´ vai ganhar, dentro de no máximo 40 dias, um galinheiro delimitado e perderá a liberdade […]
Empresa de monitoramento eletrônico deve indenizar por demora em acionar polícia
4 de novembro de 2010
A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou a sentença de primeiro grau que condenara a SOS Monitoramento de Alarmes LTDA […]
TJMS concede indenização a filhos de interno morto em presídio
4 de novembro de 2010
Os desembargadores da 4ª Turma Cível, por unanimidade, não conheceram do recurso de viúva de interno e, por maioria, conheceram […]
Suspensos prazos processuais da Comarca de Campo Grande-MS nesta quarta-feira (03)
4 de novembro de 2010
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) informa que, em virtude de uma falha no hardware, o sistema SAJ PG5 […]
JT é competente para julgar ação proposta por mãe de estagiário morto no trabalho
4 de novembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação com pedido […]
17 de dezembro
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