Dificuldades conjugais 29 de outubro de 2010 Ilana e Claus foram namorados, ficaram noivos, anunciaram o casamento, fizeram festa…mas não tiveram sexo. Nem na noite de núpcias, […]
Referendo no Acre decidirá sobre mudança no fuso horário do estado 29 de outubro de 2010 No dia 31 de outubro, além da escolha do presidente da República, os acreanos terão de decidir sobre a mudança […]
Escritório é condenado em US$ 103 milhões 29 de outubro de 2010 Um júri do Mississipi condenou a maior firma de advocacia dos Estados Unidos, a Baker & McKenzie, por imperícia ao […]
SDI-2 declara a incompetência da JT para julgar ação de empregada temporária contra município 29 de outubro de 2010 A Seção II Especializada de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal […]
Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas 29 de outubro de 2010 Um empregado da Arcom S.A., alegando não ser autêntica a assinatura constante do seu pedido de demissão, interpôs recurso em […]
SDI-1: trabalhador com sequelas de acidente consegue reintegração no emprego 29 de outubro de 2010 Um pintor que prestava serviço à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), e que sofreu queimaduras por uma explosão no trabalho, […]
SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil 29 de outubro de 2010 A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu valor da causa de um mandado […]
STJ nega a Arruda pedido para não testemunhar ou ficar em silêncio 29 de outubro de 2010 José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, terá de prestar depoimento como testemunha em inquérito que apura fatos relacionados a […]
Execução não embargada pode ser extinta por abandono sem manifestação do réu 29 de outubro de 2010 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível o juiz extinguir uma execução fiscal, diante […]
STJ define prazo para depósito de patentes pipeline 29 de outubro de 2010 O prazo de um ano para depósito de patentes “pipeline” previsto nos artigos 230 e 231 da Lei nº 9.279/1996 […]