Casa noturna deve financiar tratamento de cliente
28 de outubro de 2010
A casa noturna Pampulha Show Bar, localizada em Várzea Grande, foi condenada nesta quarta-feira (27 de outubro), em sede de […]
SDI-2 declara a incompetência da JT para julgar ação de empregada temporária contra município
28 de outubro de 2010
A Seção II Especializada de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal […]
Empregado não prova falsificação de documento e verbas rescisórias são indeferidas
28 de outubro de 2010
Um empregado da Arcom S.A., alegando não ser autêntica a assinatura constante do seu pedido de demissão, interpôs recurso em […]
SDI-1: trabalhador com sequelas de acidente consegue reintegração no emprego
28 de outubro de 2010
Um pintor que prestava serviço à Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), e que sofreu queimaduras por uma explosão no trabalho, […]
SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil
28 de outubro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu valor da causa de um mandado […]
STJ define datas para contagem da prescrição em ações contra excesso tributário
28 de outubro de 2010
O prazo de cinco anos para o contribuinte pedir a devolução de tributos indevidos, quando tenham sido lançados de ofício […]
Possível envolvimento de prefeito em crime não autoriza remessa imediata de processo ao TJ
28 de outubro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um homem acusado de fraudar licitação para que […]
Estado do Ceará deve prosseguir obras de expansão no Parque Industrial do Pecém (CE)
28 de outubro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, garantiu o prosseguimento do processo de desapropriação em que o […]
Negado habeas corpus a homem condenado por racismo contra a filha de uma empregada
28 de outubro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus em que um homem condenado […]
Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010
28 de outubro de 2010
Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do […]
17 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
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