Projeto aumenta adicionais de insalubridade e de periculosidade 5 de novembro de 2010 A Câmara analisa o projeto de lei nº 6994/10, do deputado Antônio Roberto (PV-MG), que eleva o valor dos adicionais […]
Estacionamento, sim; hospital, não! 5 de novembro de 2010 O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Canoas (RS), Luiz Fernando Bonn Henzel, suspendeu leilão agendado para ontem […]
Empresa deve indenizar funcionária assediada sexualmente por um colega 5 de novembro de 2010 A 6ª Turma do TRT-4 reconheceu o direito à reparação civil por dano moral de uma ex-funcionária da Transportes Waldemar […]
Magistrados podem enviar até o dia 16 propostas para facilitar a execução trabalhista 5 de novembro de 2010 Termina no próximo dia 16 de novembro o prazo para que os magistrados que tenham interesse em participar da Jornada […]
Acidentada na vigência de contrato de experiência ganha estabilidade provisória 5 de novembro de 2010 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a estabilidade provisória no emprego de uma empregada da Alleanza Indústria […]
Vale não responde por dívidas de empreiteira com família de trabalhador morto em serviço 5 de novembro de 2010 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Companhia Vale do Rio Doce do pagamento de créditos trabalhistas […]
Sem culpa, empresa não paga indenização por trombose de costureira 5 de novembro de 2010 A ausência de responsabilidade como empregadora impede que a Ranee Indústria e Comércio Ltda. seja obrigada a pagar indenização a […]
Bradesco não consegue alterar data do pagamento dos seus empregados 5 de novembro de 2010 O Banco Bradesco não pode alterar a data do pagamento dos seus empregados, do dia 20 para o dia 30 […]
Homologação fora do prazo mas com quitação correta da rescisão não gera multa 5 de novembro de 2010 Em julgamento muito discutido pelos ministros, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acatou […]
Professora agredida dentro de escola deve ser indenizada pelo estado 5 de novembro de 2010 O Distrito Federal deverá indenizar uma professora que foi agredida fisicamente por um aluno dentro da escola. A Segunda Turma […]