Notícias

TRT/PR: Diretor não acionista de lojas de eletrodomésticos não responde pelas dívidas do grupo

21 de janeiro de 2025

O diretor de um grupo econômico, que administra uma rede de lojas de eletrodomésticos, foi excluído da relação de devedores […]

TJ/SP: Motociclista que colidiu com cervo na via será indenizado

21 de janeiro de 2025

Reparação fixada em R$ 100 mil. A 1ª Vara de Américo Brasiliense condenou concessionária de rodovias a indenizar motociclista que […]

TJ/DFT: Hotel deve indenizar empresa em caso de furto de equipamentos no saguão

21 de janeiro de 2025

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) reconheceu a responsabilidade parcial de […]

TRT/RS: Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais

21 de janeiro de 2025

Resumo: – Um ajudante industrial que teve o seu nome e o da família mencionados de forma ofensiva no banheiro […]

TRT/SP: Viúva de motorista morto em acidente de trabalho é indenizada em R$ 200 mil

21 de janeiro de 2025

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa atacadista do ramo de bebidas a […]

TJ/DFT: Tutor de pastor alemão é condenado por ataque a cão de pequeno porte em condomínio

21 de janeiro de 2025

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF. condenou o tutor de um cachorro de grande porte ao pagamento de […]

TRT/SP reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza

21 de janeiro de 2025

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de uma […]

TJ/RN: Justiça determina que Estado realize procedimento de urgência em paciente com diverticulite

21 de janeiro de 2025

A Justiça potiguar determinou que o Estado deve transferir uma paciente que sofre com uma inflamação no intestino para uma […]

STJ: Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção

20 de janeiro de 2025

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, embora a decisão de pronúncia seja fundamentada […]

TST: Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa

20 de janeiro de 2025

Contestação eletrônica antecipada da empresa estava em sigilo e não tinha sido aberta ainda. Resumo: Um motorista desistiu de uma […]

TRT/PR: Diretor não acionista de lojas de eletrodomésticos não responde pelas dívidas do grupo

TJ/SP: Motociclista que colidiu com cervo na via será indenizado

TJ/DFT: Hotel deve indenizar empresa em caso de furto de equipamentos no saguão

TRT/RS: Ajudante industrial ofendido com mensagens escritas em porta de banheiro deve ser indenizado por danos morais

TRT/SP: Viúva de motorista morto em acidente de trabalho é indenizada em R$ 200 mil

TJ/DFT: Tutor de pastor alemão é condenado por ataque a cão de pequeno porte em condomínio

TRT/SP reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza

TJ/RN: Justiça determina que Estado realize procedimento de urgência em paciente com diverticulite

STJ: Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção

TST: Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados

STJ: Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular

TJ/DFT restabelece Passe Livre Especial para crianças com deficiência

TJ/PB: Criança com autismo terá acompanhamento obrigatório em escola

Serviços