Empresa de fumo é liberada para negociar com produtores de SC
12 de novembro de 2010
Acusada pelo Ministério Público do Trabalho de utilizar mão de obra infantil e impor unilateralmente preços e exclusividade na venda […]
Mulher de garimpeiro não obtém indenização pela morte do marido
12 de novembro de 2010
A companheira de um garimpeiro encontrado morto em seu local de trabalho não conseguiu ganho de causa em ação trabalhista […]
Terceirizado consegue vínculo de emprego com a Telemar
12 de novembro de 2010
É ilícito utilizar mão de obra de trabalhador terceirizado para prestar serviços em atividade-fim da empresa tomadora do serviço. Com […]
PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo
12 de novembro de 2010
O valor de indenização correspondente ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) pago pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores […]
Empregado de cooperativa não tem direito a jornada de bancário
12 de novembro de 2010
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu dos créditos salariais devidos pela Unicred (Cooperativa de […]
Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia
12 de novembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legais escutas telefônicas realizadas, com ordem judicial, pela Coordenadoria de […]
Mantida prisão de homem flagrado com mais de uma tonelada de maconha
12 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem preso em flagrante em Mato […]
MP não tem legitimidade para assumir processo extinto por desistência das partes
12 de novembro de 2010
O Ministério Público não tem legitimidade para assumir um processo extinto em virtude da desistência das partes. O entendimento é […]
Mantida ação penal contra investigado por fraudes de R$ 1,5 bi envolvendo a Cisco
12 de novembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal contra um dos réus da Operação Persona, que […]
Saldo devedor só pode ser quitado por fundo se mutuário estiver em dia com as parcelas do contrato habitacional
12 de novembro de 2010
Para que o Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) cubra o saldo devedor existente após a extinção do contrato, […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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