Negado HC de João Arcanjo contra permanência em presídio de segurança máxima
17 de novembro de 2010
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 106039) que […]
1ª Turma nega HC para acusado de participação em morte de juiz brasileiro no Paraguai
17 de novembro de 2010
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (16), Habeas Corpus […]
Acusado de integrar milícia no Rio de Janeiro pede habeas corpus no Supremo
17 de novembro de 2010
Preso desde março deste ano, Guilherme de Bem Berardinelli, acusado de integrar grupo de milícia no Rio de Janeiro (“Liga […]
Mandado de Injunção – um instrumento republicano para sanar eventuais omissões legislativas
17 de novembro de 2010
A Constituição brasileira de 1988, promulgada há apenas um ano de a República completar um século, procurou dar especial atenção […]
TJMS – ATENÇÃO: Prazo para o peticionamento eletrônico é prorrogado
17 de novembro de 2010
A administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sensível aos reclames da classe dos advogados, decidiu, agora […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
16 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (15/11) é a decisão do Grupo Silvio Santos em processar os ex-diretores-executivos do banco […]
Novo Código de Processo Civil terá alteração em pontos polêmicos
16 de novembro de 2010
O anteprojeto elaborado por um grupo de especialistas, a pedido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para propor mudanças […]
Jornal e jornalista são condenados por chamar Garotinho de pinóquio
16 de novembro de 2010
A liberdade de crítica que o jornalista possui não lhe dá o direito de atacar as pessoas, ainda que estas […]
Em Portugal, julgamento diz que separação de fato não extingue obrigações do casamento
16 de novembro de 2010
Aconteceu lá em Portugal. Ele olhou para ela, ela gostou dele e, em 1975, os dois jovens se casaram. Como […]
Soldado da PM recorre de condenação de quatros anos de detenção
16 de novembro de 2010
Na Seção Criminal do dia 16 de novembro está em pauta a Revisão Criminal nº 2010.013866-1 interposta por M. F., […]
16 de dezembro
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