Tribunal de Justiça paulista condena ex-delegado que se apropriou de bens apreendidos
11 de novembro de 2010
O ex-delegado Paulo Sérgio Oppido Fleury não conseguiu convencer o Tribunal de Justiça de São Paulo de sua inocência. A […]
OAB do Rio vai avaliar conduta de advogado que recebeu voz de prisão durante audiência em que se manteve em silêncio no TRF-2
11 de novembro de 2010
O Tribunal de Ética da OAB do Rio vai avaliar a conduta que o advogado, Vanildo José da Costa Júnior, […]
Indenização de gestante é contada a partir da dispensa imotivada
11 de novembro de 2010
Trabalhadora receberá indenização correspondente à garantia de emprego da gestante a partir do dia da demissão, e não da data […]
Sexta Turma invalida cláusula arbitral firmada entre a ONU e um trabalhador brasileiro
11 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula arbitral firmada entre o Programa das Nações Unidas para […]
Sindicato terá que pagar honorários advocatícios porque perdeu ação de cobrança
11 de novembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal a […]
JT reverte justa causa em demissão de trabalhador que brigou com colega
11 de novembro de 2010
Um trabalhador demitido por justa causa por ter agredido um colega no ambiente de trabalho, consegue reverter a modalidade da […]
TST garante a trabalhador direito à justiça gratuita
11 de novembro de 2010
Os ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a ex-empregado da Alimentos Modernos do Brasil Comércio de […]
STJ manda nomear aprovada em concurso público com reserva técnica de vaga
11 de novembro de 2010
Uma candidata ao cargo de professora, aprovada em primeiro lugar em concurso público que previa reserva técnica de vaga, garantiu […]
Trancada ação penal por descaminho na operação Negócio da China
11 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de descaminho contra […]
CEF não consegue penhorar imóvel de devedor transferido à massa falida
11 de novembro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que a Caixa Econômica Federal (CEF) tentava penhorar […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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