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Corretora não responde solidariamente com a seguradora por pagamento da indenização securitária

11 de novembro de 2010

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou uma companhia de seguros ao pagamento de […]

Empresa de navegação pode receber créditos do ICMS referentes a combustível

11 de novembro de 2010

Se os combustíveis e lubrificantes são usados apenas para a atividade fim da empresa, esses insumos geram créditos referentes ao […]

Após empate, STF suspende julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas

11 de novembro de 2010

Foi suspenso nesta quarta-feira (8), após empate de 4 a 4, julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa […]

Servidores da Justiça de MT poderão exercer direito de defesa perante o CNJ

11 de novembro de 2010

Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta quarta-feira (10), decisão do Conselho Nacional de Justiça […]

Supremo recebe HC de presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis (RJ) contra prisão preventiva

11 de novembro de 2010

A presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis, Vilma Teixeira Ferreira dos Santos, impetrou Habeas Corpus (HC 106154), com […]

AMB contesta Resolução do CNJ sobre procedimento administrativo disciplinar

11 de novembro de 2010

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4485), no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando a […]

Ex-prefeito de Jardim Alegre (PR) condenado por peculato tem liminar negada

11 de novembro de 2010

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 105124) impetrado em […]

Decreto estadual não pode fixar teto remuneratório, diz 1ª Turma

11 de novembro de 2010

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (9), negou provimento a um Recurso Extraordinário (RE […]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

10 de novembro de 2010

O destaque das notícias desta terça-feira (9/11) é que, com a volta dos trabalhos no Congresso, deputados e senadores já […]

Juiz manda editora pagar dois anos de curso para concurseira que fez prova de delegado de polícia com Vade Mecum sem páginas

10 de novembro de 2010

A estudante de cursinho Paula Grasiella Vieira de Maia quis estar preparada para a prova subjetiva do concurso para delegado […]

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