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A indenização por danos morais paga aos familiares mais próximos de uma vítima de acidente não exclui, automaticamente, a possibilidade […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, liminarmente, pedido de liberdade feito por S.M.C., acusada de tentar fugir do país com […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo pedido da Procuradoria-Geral da República, determinou o desmembramento do Inquérito […]

A defesa do cineasta francês residente no Brasil M.A.F.G.B. impetrou Habeas Corpus (HC 109663) no Supremo Tribunal Federal no qual […]

Cerca de 80 pessoas, entre advogados, procuradores estaduais, defensores, além de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de […]

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o imediato cancelamento de inúmeras matrículas imobiliárias […]

O “derretimento” das bolsas de valores nos últimos dias, por conta dos temores de uma recessão global, traz à tona […]

O terceiro lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010, contempla 1,77 milhão de contribuintes e pagará […]

A Comissão de Defesa do Consumidor realizará nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a uniformização do tempo de atendimento […]