Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (29/11) é o início da semana de conciliação. Tribunais de Justiça de todo o […]
Urinar na rua somente pode ser considerado ato obsceno se existe conotação sexual e dolo, afirma Justiça do Rio ao trancar ação
30 de novembro de 2010
Apenas pode ser considerada obscena a atitude impudica, lasciva ou sensual feita com intenção ofensiva ao sentimento médio do pudor […]
Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral
30 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) […]
Salário contratual serve como base de cálculo para adicional de insalubridade
30 de novembro de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou o salário contratual como base de cálculo para o adicional de […]
Vítima de choque elétrico ganha indenização por danos estético, moral e material
30 de novembro de 2010
A Justiça do Trabalho condenou o Condomínio Agropecuário Euclides Dornelle a indenizar trabalhador vítima de acidente com rede elétrica de […]
Empresa não pode ser obrigada a adotar turno ininterrupto de revezamento
30 de novembro de 2010
De acordo com a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o empregador não precisa adotar o sistema de turno […]
Decadência frustra rescisória do MPT que alegou conluio em ação de R$ 11 milhões
30 de novembro de 2010
O prazo para o Ministério Público do Trabalho propor ação rescisória começa a fluir no momento em que ele toma […]
Imóvel oferecido como garantia hipotecária perde a caracterização de bem de família
30 de novembro de 2010
O oferecimento de imóvel como garantia hipotecária tem a faculdade de descaracterizá-lo como bem de família, sujeitando-o à penhora para […]
Progressão de regime não assegura saída temporária de preso
30 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um preso do Rio de Janeiro o benefício de […]
Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas
30 de novembro de 2010
A suspensão das ações de execução contra empresa em regime de recuperação judicial não se estende aos seus acionistas ou […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
