Suspensa decisão que impugnou reajuste tarifário praticado pela CPFL
1 de dezembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o reajuste tarifário praticado pela Companhia Paulista de Força e […]
Não cabe cobrança de diferença de ICMS na aquisição de insumos de outros estados por empresas da construção civil
1 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado de Pernambuco não pode cobrar da Construtora […]
Suspensa análise de Habeas Corpus de Roger Abdelmassih (atualizada)
1 de dezembro de 2010
Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu, nesta terça-feira (30), o julgamento do […]
2ª Turma do STF considera falta grave a posse de chip de celular por preso
1 de dezembro de 2010
A exemplo do que decidiu a Primeira Turma do STF na semana passada, os ministros que compõem a Segunda Turma […]
Guerra Fiscal: ação da CNTM contra lei paranaense seguirá rito abreviado
1 de dezembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar o rito abreviado para julgar a Ação Direta de […]
Pedido de vista suspende julgamento sobre restituição de fundo de natureza securitária do RJ
1 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 486825, após pedido de vista […]
STF nega trancamento de ação penal de PM que se recusou a reforçar a guarda de cadeia
1 de dezembro de 2010
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, na sessão de hoje (30), Habeas Corpus (HC 101564) […]
Estado do Paraná pede liberação de transferências voluntárias retidas pela União
1 de dezembro de 2010
O governo do estado do Paraná ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Cautelar (AC 2748), com pedido de liminar, […]
2ª Turma restabelece pena substitutiva aplicada em 1º grau a condenadas por tráfico de drogas
1 de dezembro de 2010
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu de ofício, nesta terça-feira (30), medida liminar no […]
Anulada decisão do TJ/RJ em sessão presidida pelo pai da promotora
1 de dezembro de 2010
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (30), a nulidade de acórdão (decisão colegiada) […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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