Adiado julgamento de ação contra lei que vincula remuneração de radiologistas ao salário mínimo
2 de dezembro de 2010
Tendo em vista um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, foi adiada a análise de medida cautelar em […]
STF cassa decisão que reduziu imposto para importadora de pneus
2 de dezembro de 2010
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 405579) por meio do […]
Dispositivo que impedia prefeito de se ausentar sem autorização da Câmara é inconstitucional
2 de dezembro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Recurso Extraordinário (RE 317574) ajuizado pelo prefeito de Betim (MG) e declarou […]
Ministro mantém decisão que favorece juízes federais substitutos mais antigos na formação de lista de promoção
2 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS 29797) impetrado pela […]
1ª Turma: Pedido de vista adia discussão sobre exoneração fiscal a entidade beneficente sem certificado
2 de dezembro de 2010
Foi suspenso na terça-feira (30) o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a manutenção de ato […]
Ministro julga prejudicado HC impetrado pelos bispos da Renascer contra pedido de extradição
2 de dezembro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado, por perda de objeto, o Habeas Corpus (HC) 96372, […]
Processo digital é realidade na primeira instância do Judiciário português
2 de dezembro de 2010
O Judiciário português caminha para, aos poucos, abolir o papel. No final do ano passado, quase 90% das ações que […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
1 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (30/11) é o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O juiz […]
Servidora do TJMS cancela ação em que era ré e é demitida
1 de dezembro de 2010
O TJ (Tribunal de Justiça) de Mato Grosso do Sul demitiu na semana passada a servidora Laura Célia Nunes da […]
TJ-MG define como punir Google por vídeos publicados
1 de dezembro de 2010
A publicação de conteúdo protegido, em blog na internet sem autorização, gera a obrigação de indenizar o dono do material. […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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