Tribunal de Ética da OAB do Rio analisa suspensão de advogados
1 de dezembro de 2010
O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai analisar se suspende provisoriamente os três advogados acusados de […]
Acordos evitam novas ações e beneficiam partes
1 de dezembro de 2010
Os resultados propostos pela Semana Nacional da Conciliação no tocante à promoção de acordo entre as partes de uma ação […]
Projeto altera Código Civil e muda regime de separação de bens
1 de dezembro de 2010
O Senado aprovou um projeto que torna obrigatório o regime de separação de bens para casamentos de pessoas a partir […]
Sexta Turma afasta incidência de contribuição previdenciária sobre vale-refeição
1 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre vale-refeição recebido por um pedreiro […]
Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido
1 de dezembro de 2010
Um ex-empregado da Renault do Brasil S/A que sofreu um acidente e logo após foi demitido teve o seu direito […]
SDI-2 declara nula citação de pessoa vítima de aneurisma cerebral
1 de dezembro de 2010
Julgado à revelia por não ter comparecido à audiência inicial, o proprietário de uma fazenda na Bahia conseguiu, com uma […]
Artigo 940 do Código Civil não é aplicável em relações de emprego
1 de dezembro de 2010
Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que o […]
Variação do salário mínimo não pode ser utilizada como índice de reajuste do auxílio-alimentação
1 de dezembro de 2010
Com fundamento em dispositivo constitucional que não permite a vinculação do salário mínimo para qualquer fim (art. 7.º, IV), a […]
Justiça Federal vai decidir sobre venda casada de brinquedos e lanches fast-food
1 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reunião na Justiça Federal das ações civis públicas propostas contra as redes […]
Ausência de intimação pessoal da Defensoria Pública é causa de nulidade de acórdão
1 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus em favor de condenado pelo […]
19 de dezembro
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