STF determina que vaga de Natan Donadon seja ocupada por suplente do PMDB
10 de dezembro de 2010
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam liminar em Mandado de Segurança (MS 29988) impetrado pela Comissão Executiva do […]
Ministro concede liberdade a homem que cumpre prisão cautelar há mais de 6 anos
10 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 106435) a um homem […]
Arquivado habeas data que solicitava informações de competência da Justiça de Rondônia
10 de dezembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve arquivada ação de autoria de João de Assis Mariosa, que pretendia obter informações sobre […]
STF nega recurso da Claro S/A sobre estorno de crédito de ICMS
10 de dezembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Recurso Extraordinário (RE 437006) por meio do qual a Claro S/A buscava ver declarada […]
Português expulso do Brasil em 1981 poderá pleitear em liberdade a revogação do decreto de expulsão
10 de dezembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta quinta-feira (9), o Habeas Corpus (HC) 101528 […]
Legitimidade da OAB para processar por abuso de prerrogativas
10 de dezembro de 2010
Foi aprovado no dia(8) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado o substitutivo apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
9 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (8/12) é que o Senado aprovou o novo Código de Processo Penal, que traz […]
Legitimidade da OAB para processar por abuso de prerrogativas
9 de dezembro de 2010
Foi aprovado ontem (8) pela Comissão de Conbstituição e Justiça do Senado o substitutivo apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) […]
Mutirão do CNJ concede regime semi-aberto a 40 presos de Cuiabá (MT)
9 de dezembro de 2010
A vida de 40 detentos de Cuiabá mudará nesta quinta-feira (9/12) quando passarão a cumprir a pena a que foram […]
Advogados alegam suspeição de presidente da OAB
9 de dezembro de 2010
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, declarou publicamente que, na sessão extraordinária do Conselho Nacional do […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
