Advogado pode responder por calúnia em petição judicial
14 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal por calúnia movida por curador provisório contra advogado […]
Ação contesta lei que restringe horário de entrega de correspondências em Cuiabá
14 de dezembro de 2010
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, ajuizou Arguição […]
Indeferida liminar em HC de acusado de envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas no Amapá
14 de dezembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 106478, impetrado pelo […]
Liminar determina que investigação contra deputado Bonifácio de Andrada seja remetida ao STF
14 de dezembro de 2010
Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, os autos de investigação aberta pela Polícia Federal contra […]
Negado pedido de empresa que pretendia atuar com formulação de combustíveis
14 de dezembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10997, na qual a empresa […]
Imprensa Nacional encerra publicação do Diário da Justiça em 2011
14 de dezembro de 2010
O diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino, decidiu suspender, a partir de 1º de janeiro de 2011, a publicação do […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de dezembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (12/12) é a verba destinada ao Judiciário paulista, tema delicado da proposta orçamentária do […]
Presidente da OAB-RO defende unificação das custas processuais
13 de dezembro de 2010
O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira da Costa, voltou a defender, na […]
Forças Armadas podem atuar para garantir a defesa da lei e da ordem no Brasil
13 de dezembro de 2010
O sucesso da intervenção das Forças Armadas nas operações de reconquista dos morros do Rio de Janeiro, dominados pelo crime […]
Lei municipal que cria Dia da Consciência Negra fere a Constituição
13 de dezembro de 2010
O feriado da Consciência Negra sempre esteve no alvo das discussões. No entanto, não foi a relevância ou não da […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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