TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e recém-nascida por negligência em parto
2 de outubro de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
TRT/MG: Empregador é absolvido de pagar indenização a empregado que se acidentou ao estacionar moto
2 de outubro de 2024
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que uma empresa distribuidora de cosméticos não deve indenizar um […]
STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme
1 de outubro de 2024
Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica. O […]
STF: Para concessão de medicamentos não incorporado ao SUS, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre outros requisitos, que não tem recursos
1 de outubro de 2024
Segundo a tese aprovada, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre outros requisitos, que não tem recursos para comprar o […]
STF valida norma que determina que advogado-geral seja procurador do estado
1 de outubro de 2024
Para o Plenário, a regra se insere no âmbito da autonomia estadual. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da […]
STJ define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
1 de outubro de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a comprovação documental da indisponibilidade do sistema […]
STJ: Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais
1 de outubro de 2024
No julgamento do Tema 1.219, sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TST Vendedora de produtos funerários obtém pagamento de comissões na Justiça
1 de outubro de 2024
A empresa administradora de cemitérios e crematórios não pagava comissões sobre vendas não faturadas ou canceladas. A Quarta Turma do […]
TST: Empresa pode abater prejuízos causados por empregado de valores reconhecidos na Justiça
1 de outubro de 2024
Trabalhador foi dispensado por justa causa por praticar fraude contábil. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o […]
TST: Município indenizará viúva de motorista de ambulância morto em acidente
1 de outubro de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Município de Mirandópolis (SP) a pagar R$ 200 mil […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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