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A notificação prévia da arrendatária constitui requisito para que seja proposta ação de reintegração, ainda que o contrato de arrendamento […]

Acessibilidade e inclusão: palavras que vão deixando, pouco a pouco, as páginas amareladas dos dicionários, a poeira da estante, para […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu decisão que tomou definitiva a remoção de duas […]

Condenada em duas ações civis públicas a reduzir a carga dos campos magnéticos na linha de transmissão Pirituba-Bandeirantes, na Zona […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 30260) […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu parcialmente liminar no Mandado de Segurança (MS 30309) em […]

Pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri de Anita Garibaldi (SC) pelo crime de homicídio triplamente qualificado (artigo 121, […]

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de liminar em Reclamação (RCL 11016) […]

Foi publicada no dia (4) a homologação do III Concurso Público de Remoção ao Exercício nas Atividades Notariais e de […]