Afastada condenação de ex-prefeito de Campos do Jordão
8 de fevereiro de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou as punições por improbidade administrativa aplicadas a João Paulo Ismael, […]
Reconhecida repercussão geral de processo em que estado é responsabilizado por crime de detento
8 de fevereiro de 2011
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 608880, em […]
OAB questiona aposentadoria de ex-governadores do Pará e Acre
8 de fevereiro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (07) no Supremo Tribunal Federal (STF) duas novas Ações […]
Candidato com registro negado em MG tenta novamente tomar posse
8 de fevereiro de 2011
O candidato a deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas, do Partido Progressista de Minas Gerais, impetrou ontem(7) Mandado de Segurança […]
Advogado questiona decreto de expropriação de sítio incluído em área quilombola na Bahia
8 de fevereiro de 2011
O advogado Hélio Sérgio de Santana impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 30318, contra a […]
Juiz afastado pelo CNJ por declarações contra a Lei Maria da Penha quer anular decisão
8 de fevereiro de 2011
O juiz Edilson Rodrigues e a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) impetraram Mandado de Segurança (MS 30320) no Supremo Tribunal […]
Candidato em concurso do MPU pede nulidade de exigência de CNH categoria D
8 de fevereiro de 2011
Um candidato aprovado em duas etapas do concurso público para provimento de cargo de técnico de apoio Especializado/Transporte do Ministério […]
Paraná pede ao STF anulação de sua inscrição no cadastro de inadimplentes da União
8 de fevereiro de 2011
O estado do Paraná ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cível Originária (ACO) 1730, na qual pede que […]
Liminar garante a professor da UFAL reconhecimento de tempo em que trabalhou como aluno-aprendiz
8 de fevereiro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar no Mandado de Segurança (MS) 28965 para determinar […]
STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro
8 de fevereiro de 2011
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu há pouco os nove nomes dos membros da Ordem dos Advogados […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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