Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 300 para 50 salários-mínimos o valor da indenização por […]

A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto […]

O entendimento de questões relativas à ocorrência de dano moral e ao valor devido como indenização será uniformizado pela Segunda […]

Um homem que perdeu a esposa em acidente fatal ocorrido no hotel onde passavam a lua de mel vai receber […]

Em razão da incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a matéria, o ministro Ayres Britto deixou de examinar […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.506/2009, do Estado do Ceará, […]

Pedido de vista feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto interrompeu o referendo da liminar pelo Plenário […]

A defesa de um advogado acusado de se apropriar indevidamente de R$ 147.793,00 de um cliente impetrou no Supremo Tribunal […]

Um servidor público da Universidade Federal de Goiás (UFG) impetrou Mandado de Segurança (MS 30333) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº […]