OAB questiona pensão vitalícia para ex-governadores de Rondônia
16 de março de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) proposta pelo Conselho Federal da Ordem […]
Negado pedido de liberdade a acusado por tráfico internacional de drogas
16 de março de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado (arquivou) Habeas Corpus (HC 103020) no qual O.C.R., denunciado por […]
PM condenado por latrocínio pede o direito de recorrer em liberdade
16 de março de 2011
Condenado pelo Juízo da 10ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo a 26 anos e três meses de reclusão […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de março de 2011
O futuro das investigações sobre o vídeo em que a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) aparece recebendo dinheiro de Durval […]
E-mails constrangedores podem gerar indenização
15 de março de 2011
Embora o uso da internet não goze de regulamentação específica, é certo que o dono do computador e da linha […]
Renault aciona usuária na Justiça por site
15 de março de 2011
SÃO PAULO – A Renault conseguiu uma decisão, na 1º Vara Cível de Concórdia, em Santa Catarina, que determina a […]
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15 de março de 2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há […]
Pleno nega provimento a Agravo interposto pelo Estado e garante benefícios a portadores de deficiência física
15 de março de 2011
O colegiado do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu em sessão plenária, à unanimidade, negar provimento a um Agravo Interno […]
OAB-MS institui luto oficial de três dias pela morte de Jorge de Antonio Siufi
15 de março de 2011
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino Duarte determinou luto oficial de […]
Negada liminar para desfazer penhora de computadores de drogaria
15 de março de 2011
A 3ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido da Drogaria Casa do Remédio de Copacabana Ltda, que pretendia ter […]
26 de janeiro
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