Notícias

O ministro Marco Aurélio aplicou jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas […]

O Senado aprovou projeto de lei que endurece as regras para a transmissão de herança no país. Além de excluir […]

A formulação de uma denunciação caluniosa (falsa denúncia) por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos morais a […]

A 8ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, condenou a empresa Chamon Empreendimentos Imobiliários e Promocionais Ltda a indenizar […]

O motorista de um caminhão alugado pela empresa Ispav Pavimentação Asfáltica Ltda e a própria empresa terão de indenizar em […]

A empresa contratante de serviço de frete é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação de reparação de […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão liminar do Juízo de Primeiro Grau da […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu a pretensão da Ford Motor […]

Por unanimidade, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) anulou hoje (17) decisão do […]