Notícias

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão judicial que determinou a integração na carreira militar […]

A Eletropaulo obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), concessão de liminar na Ação Cautelar (AC) 2733 e, com isso, fica […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a James Rodrigo da Silva, condenado a sete anos […]

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 30363) para juiz do […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou liminar na Ação Cautelar (AC 2821) em que Sidônio Trindade […]

A Ação Penal (AP) 436, que investiga suposta prática do crime de falsificação de documento público por parte do ex-deputado […]

O ministro Joaquim Barbosa apoiou-se em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar mandado de segurança na Ação Originária […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar na segunda-feira (21/3) uma Proposta de Emenda Constitucional para […]

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de primeiro grau que condenou […]

Apesar de, segundo o Código Penal, a configuração do assédio sexual exigir a condição de superior hierárquico do agente que […]