Plenário mantém desembargador do TJ-BA afastado de suas funções
3 de março de 2011
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Mandado de Segurança (MS 28306) ao desembargador Rubem Dário Peregrino […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
2 de março de 2011
Cedendo à pressão de centrais sindicais de trabalhadores e empresas, o Ministério do Trabalho e Emprego resolveu adiar, pela terceira […]
STJ edita nova súmula, trata de regime prisional em crimes hediondos
2 de março de 2011
A nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata de uma questão que tem se repetido nos julgamentos da […]
Trabalho prestado para empresas do mesmo grupo representa um único contrato
2 de março de 2011
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a decisão que condenou a […]
Acadêmico de medicina confirma parte da denúncia e juiz mantém sua prisão
2 de março de 2011
O estudante de medicina Alex Sandro da Cunha Souza revelou nesta terça-feira, dia 1º de março, um esquema de contratação […]
Justiça nega recurso a condenado por extorsão na internet
2 de março de 2011
O Judiciário de Rondônia negou recurso de apelação a um homem condenado pelo crime extorsão. Ele teria utilizado imagens íntimas […]
Família será indenizada por morte de jovem que teve atendimento recusado pelo SAMU de Caxias do Sul
2 de março de 2011
A Juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, da Comarca de Caxias do Sul, condenou o Município ao pagamento de indenização […]
União condenada a quitar condomínio atrasado desde 2003
2 de março de 2011
Quem pretende adquirir um imóvel deve verificar se o vendedor está inadimplente com o condomínio. A falha nessa precaução pode […]
TJ condena instrutor a indenizar colega
2 de março de 2011
P.C.S. terá que indenizar por danos morais P.B.M. em R$10 mil por difamação e agressão física, durante uma briga que […]
Processo administrativo não interrompe prazo de prescrição para reclamar na JT
2 de março de 2011
Ao adotar o entendimento de que o prazo prescricional para reclamar verbas trabalhistas não é interrompido com a interposição de […]
22 de dezembro
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