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A Anamages (Associação Nacional dos Magistrados Estaduais) foi admitida como parte no processo que o Conselho Federal da OAB (Ordem […]

Enquanto operadores do Direito miram na reforma das leis ou na gestão administrativa dos tribunais para reduzir a crescente demanda […]

A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, aparece em vídeo recebendo dinheiro do […]

O Google não é obrigado a retirar de seu sistema de busca um acórdão publicado pelo Tribunal de Justiça do […]

O desembargador Edgar Antonio Lippmann Júnior, afastado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, está […]

A Unimed foi condenada por não autorizar o tratamento de uma paciente que tinha um câncer no cérebro e faleceu […]

Ainda que tenha figurado na ação original no mesmo polo do autor da ação rescisória, o réu que possa vir […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em dois novos temas. O primeiro deles, discutido no […]

A defesa do piauiense M.V.F.C., acusado da suposta prática do crime de homicídio em Pio IX (PI), ajuizou Habeas Corpus […]

Por motivo de decadência do prazo para impetração de mandado de segurança (MS), o ministro Celso de Mello decidiu arquivar […]