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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar o Recurso Extraordinário (RE) 422558, interposto pelo médico A.M.F., condenado […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, nesta terça-feira (16), recurso de agravo regimental interposto pela […]

A promotora de Justiça da Infância, Fabrícia Barbosa de Lima, pediu na última sexta-feira a interdição (13) a interdição da […]

Os processos que envolvem pessoas atendidas pelo Programa de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (Provita) terão tramitação prioritária […]

A partir de hoje (17), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informará a 250 universidades e institutos […]

A 4ª Turma do TST não conheceu do recurso de um motorista da empresa Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. e […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (15) à noite, com 32 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, […]

O Estado de São Paulo e o município de Taubaté devem indenizar a família de uma vítima fatal de gripe […]

O Supremo Tribunal Federal disponibilizou em seu site uma nova versão do programa de peticionamento eletrônico de ações e recursos […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (15/8) que o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em […]