Pedido de complementação contra Funcef será julgado pela Justiça comum
22 de março de 2011
A Justiça comum dos estados – e não a Justiça do Trabalho – é competente para julgar ações de economiários […]
Decisão judicial que ignora regra expressa em edital de concurso afronta a ordem administrativa
22 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão judicial que determinou a integração na carreira militar […]
Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
22 de março de 2011
A Eletropaulo obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), concessão de liminar na Ação Cautelar (AC) 2733 e, com isso, fica […]
Ministro nega liminar a condenado que pedia afastamento de causa de aumento da pena
22 de março de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a James Rodrigo da Silva, condenado a sete anos […]
Ministro nega liminar para juiz do TJ-MG censurado por negligência
22 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 30363) para juiz do […]
Ministro Fux nega liminar a prefeito afastado que pretendia retornar ao cargo
22 de março de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou liminar na Ação Cautelar (AC 2821) em que Sidônio Trindade […]
Ação Penal contra Alceni Guerra é devolvida para 1ª instância
22 de março de 2011
A Ação Penal (AP) 436, que investiga suposta prática do crime de falsificação de documento público por parte do ex-deputado […]
Negado MS de juiz que pleiteava equiparação de vencimentos aos de deputado estadual
22 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa apoiou-se em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar mandado de segurança na Ação Originária […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
21 de março de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar na segunda-feira (21/3) uma Proposta de Emenda Constitucional para […]
Advogada é condenada a indenizar idosos no Sul
21 de março de 2011
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença de primeiro grau que condenou […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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