3ª Turma Cível-MS manda paciente pagar stent coronário
22 de março de 2011
Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por unanimidade, deram provimento à apelação cível em que uma empresa de produtos hospitalares […]
UFRJ é condenada subsidiariamente por dívidas trabalhistas de cooperativa
22 de março de 2011
Por não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas do contrato de terceirização com a Cooperativa Kem Te Serve Ltda,, a […]
Empregados de rede de supermercados de SE não trabalharão aos domingos
22 de março de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da rede de supermercados G Barbosa Comercial Ltda., […]
Professora acusada de má conduta reverte justa causa em indenização
22 de março de 2011
Uma professora do Colégio Inovação Ltda., da cidade paulista de Bauru, conseguiu reverter sua demissão por justa causa em demissão […]
SDI-2 isenta advogado de multa por litigância de má-fé
22 de março de 2011
O advogado que age maliciosamente em ação trabalhista somente poderá ser condenado por litigância de má-fé, solidariamente com seu cliente, […]
Administradora de Centro de Ensino não consegue provar boatos difamatórios
22 de março de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho da 9ª Região (PR) que indeferiu […]
TST restabelece indenização de R$ 66 mil a trabalhador que perdeu o olho
22 de março de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Fábrica de Máquinas e Equipamentos Fameq Ltda. […]
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
22 de março de 2011
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as […]
Incabível reclamação contra dano moral que segue parâmetros do STJ
22 de março de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser incabível a reclamação que pretenda alterar o valor de […]
Mantida ação penal contra empresário da borracha em SP
22 de março de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um empresário do setor da borracha acusado […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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