Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição
31 de março de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 107398) para Laerte Borba, condenado […]
Tribunais terão de atender ao público das 9h às 18h
31 de março de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão plenária de terça-feira (29/3) novo horário de atendimento ao público para […]
2ª Turma tranca ação penal envolvendo tentativa de furto inusitado
31 de março de 2011
Na sessão dessa terça-feira (29), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo relatado pelo ministro Ayres Britto […]
TJ/MS garante cumprir resolução do CNJ, mas não pode aumentar gastos
31 de março de 2011
O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Luiz Carlos Santini, afirmou, na tarde desta […]
Direito de visita e guarda é estendido aos avós
30 de março de 2011
Publicada nesta terça-feira (29/3), a Lei 12.398 altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para estender aos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de março de 2011
Juízes federais marcaram paralisação nacional no dia 27 de abril, para forçar a aprovação de reajuste de 14,79% para seus […]
Velório de Alencar no Planalto ficará aberto ao público
30 de março de 2011
Brasília – O velório do ex-vice-presidente José Alencar, que terá início hoje (30) de manhã, no Palácio do Planalto, só […]
Criança vai receber leite especial do Distrito Federal
30 de março de 2011
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou o pedido de antecipação de tutela, determinando ao Distrito […]
TJ-MS julgará pedido de intervenção em Dourados por falta de pagamento de precatório
30 de março de 2011
Está em pauta para o Órgão Especial do dia 30 de março o Pedido de Intervenção Estadual em Município nº […]
SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa
30 de março de 2011
Uma sentença obtida na justiça criminal pode ter eficácia para desconstituir decisão na esfera trabalhista. Com este entendimento, a Subseção […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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