Segunda Turma não extingue conflito não submetido a conciliação prévia
31 de março de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acatou recurso da Atento Brasil S/A e, com isso, manteve […]
Farmácia é condenada por revistar bolsa de empregada
31 de março de 2011
Por realizar revista diária nas bolsas e sacolas de seus empregados, a Massa Falida de RR Farma Comércio de Medicamentos […]
Trabalhadoras receberão em dobro férias quitadas fora do prazo
31 de março de 2011
É devido o pagamento em dobro da remuneração das férias quando, embora o empregado as tenha usufruído na época própria, […]
TST: limitação do valor de multa não significa ofensa à coisa julgada
31 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou ontem (29) pedido de ex-empregada da Caraíba […]
Citação no processo de execução se completa com intimação da penhora
31 de março de 2011
O início do prazo para ajuizamento de embargos à execução fiscal é a data da efetiva intimação da penhora. Entretanto, […]
Princípio da insignificância não se aplica a PM acusado de furto de chocolate
31 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais para trancar uma ação penal contra […]
Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva
31 de março de 2011
A palavra “ébano”, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva. […]
Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução
31 de março de 2011
Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial e podem constituir títulos executivos extrajudiciais. […]
Ministro nega liberdade a condenada por tráfico e associação para o tráfico de drogas
31 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 107618) impetrado por Sutineide Souza […]
Condenado por pedofilia quer responder a outra acusação em liberdade
31 de março de 2011
A defesa de C.E.M.I., acusado de abusar sexualmente de uma menina de cinco anos, com a conivência de sua companheira […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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